A
seguir todas as normas alegrianas organizadas em temáticas específicas:
01 - Direitos civis:
Lei Complementar nº 01/2023 - Dispõe sobre a nacionalidade alegriana.
Lei Ordinária nº 02/2023 - Dispõe sobre a capacidade da pessoa humana, tutela e curatela, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 11/2025 - Estabelece as normas para a liberdade de culto e religião no Estado.
Lei Ordinária nº 12/2025 - Código da igualdade civil.
02 - Direitos políticos, eleições e partidos políticos:
Lei Complementar nº 02/2023 - Dispõe sobre as eleições (código eleitoral)
Lei Complementar nº 06/2024 - Dispõe sobre os partidos políticos.
03 - Poder judiciário, processo e penal:
Lei Complementar nº 04/2023 - Organiza o poder judiciário.
Lei Ordinária nº 04/2023 - Código de processo alegriano.
Lei Ordinária nº 05/2024 - Código Penal alegriano.
04 - Trabalhista (funcionários privados e públicos):
Lei Ordinária nº 07/2024 - Estabelece as normas gerais sobre as relações de trabalho no Estado.
Lei Ordinária nº 09/2024 - Dispõe sobre o funcionalismo público do Estado.
05 - Tributário, econômico e financeiro:
Lei Complementar nº 03/2023 - Dispõe sobre o sistema econômico e financeiro do Estado, além de organizar o Banco Central Alegriano e dá outras competências.
Lei Complementar nº 07/2024 - Código tributário do Estado.
06 - Segurança do Estado:
Decreto Real nº 05/2023 - Organiza o Departamento Real de Assuntos de Inteligência.
07 - Diplomacia e relações internacionais:
Decreto Real nº 11/2024 - Organiza o Ministério das Relações Exteriores e dispõe sobre as relações diplomáticas do Estado.
08 - Instituições do Estado:
Decreto Real nº 08/2024 - Cria a Universidade Real de Pandora.
Decreto Real nº 09/2024 - Regulamenta a Biblioteca Real Alegriana e o Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Decreto Real nº 12/2025 - Dispõe sobre o Instituto Alegriano de Geografia e Estatística.
Lei Ordinária nº 10/2025 - Organiza a Associação Alegriana de Futebol, os campeonatos de futebol, e seleção de futebol alegriana e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 03/2023 - Organiza o Cartório de Registros Alegriano e dá outras providências.
09 - Pessoas jurídicas:
Lei Ordinária nº 06/2024 - Dispõe sobre as pessoas jurídicas privadas, sua criação, modificação e extinção.
10 - Nobreza e Família Real:
Decreto Real nº 06/2024 - Trata dos títulos nobiliárquicos.
Decreto Real nº 07/2024 - Cria e organiza as Ordens de Cavalaria do Reino.
Decreto Real nº 10/2024 - Regulamenta as normas referentes a Família Real.
11- Poder executivo e legislativo:
Decreto Real nº 02/2023 - Organiza o Gabinete Real.
Decreto Real nº 03/2023 - Organiza os Ministérios do Estado.
12 - Outras normas:
Decreto Real nº 01/2023 - Dispõe sobre o Arquivo Real e a Gazeta Alegriana.
Lei Complementar nº 05/2024 - Dispõe sobre o sistema alegriano de ensino.
Lei Complementar nº 08/2024 - Organiza os entes do Estado e dá outras competências.
Lei Ordinária nº 01/2023 - Estabelece os feriados e as datas comemorativas.
Lei Ordinária nº 08/2024 - Lei dos símbolos do Estado.